Confira o Jornal da Ordem dos Advogados Edição nº 136 de fevereiro, 2010.

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PALAVRA DO PRESIDENTE:

A Ordem dos Advogados é uma instituição nobre, credora do maior respeito da sociedade e da nossa classe. Temos o dever de defender a cidadania, de primar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Ao iniciar essa gestão 2010- 2012, fica o compromisso de uma luta intransigente na defesa dos nossos maiores valores. Não transigiremos quanto à liberdade de expressão, fundamental para evitar um Estado totalitário, como o que ameaça vários países vizinhos ao nosso.

Estaremos atentos à ameaça que vem da corrupção, que merece punição rápida, com respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Pugnaremos, sempre, por uma Justiça eficiente, célere, sem que isto implique em atropelos à ordem jurídica. O processo eletrônico, por exemplo, tão alardeado por muitos, deve ser implantado paulatinamente e não imposto como uma obra pronta – e incompleta – a toda a comunidade jurídica. Sabemos que existem diferentes procedimentos entre a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Comum. Os sistemas não conversam entre si e a pressa nos levará a uma verdadeira torre de babel.

Então, a par de nossa tarefa de proporcionar aos Colegas a atualização das salas de advogados – e são mais de 180 no Estado – para enfrentar o processo eletrônico, além dos necessários cursos de atualização, envidaremos todos os esforços para que essa nova fase seja implantada com prudência e eficiência. Manteremos todos os serviços bem prestados pela nossa instituição, entre os quais incluo como de grande importância a defesa das prerrogativas de forma profissional, avançando cada vez mais no seu aperfeiçoamento e na atenção ao advogado.

Enfrentaremos com empenho a tarefa de proporcionar adequadas instalações judiciárias. Situamos como gravíssima a situação do Fórum Cível de Curitiba, dentre outros. A nossa luta será permanente, também, pela instalação de novas varas e a realização de concursos para serventuários e titulares de cartórios.

Não poderemos aceitar, jamais, a continuidade da nossa subordinação ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, diante da dimensão adquirida pela Justiça Federal em nosso Estado. Estamos trabalhando para aprovar a criação de um TRF no Paraná.

A realização do convênio para advocacia dativa, já autorizada pelo Executivo, está em vias de se concretizar. Isto não afasta a necessidade da defensoria pública, que merecerá toda a atenção.

Enfim, são apenas alguns pontos, dentre muitos, que nos esperam nos próximos três anos. Não nos faltará trabalho firme e sério a cumprir. Contem com a OAB, com a sua Diretoria e Conselho. Contem com a Caixa de Assistência.

Como diria Mario Quintana, são os passos que fazem o caminho.

Seguiremos juntos nessa caminhada.

José Lucio Glomb
Presidente da OAB Paraná